TJSP: o presente artigo versa acerca do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual é representado pela sigla TJSP, visando esclarecer alguns procedimentos de acesso à informações e funcionalidades disponibilizadas pelos sites e sistemas do TJSP que são realizados todos os dias, tanto pelos cidadãos interessados, como pelos operadores do Direito que estão conectados jurisdicional mente com o TJSP. Atualmente é possível sanar dúvidas, realizar procedimentos e até processos sem sair de casa, por meio da tecnologia e inteligência artificial, porém com tantas informações e funcionalidades, por vezes dificultam a compreensão e é necessário um filtro para que possa trazer mais clareza e eficiência no resultado almejado.
Nesse contexto, o artigo aborda além de quais informações podem ser encontradas no site do TJSP e seus sistemas, mas também quais filtros possuem, quais funcionalidades há disponível e o que é necessário para acesso a tal funcionalidades, como realizar o cadastro e posteriormente efetivar o login. As informações apresentadas capacitam o internauta a ter acesso ao seu processo que tramita no TJSP e ter um controle e conhecimento maior do que está ocorrendo.
TJSP CONSULTA PROCESSUAL
É possível realizar a TJSP consulta processual de forma gratuita em sistemas de buscas unificados, como é o caso da plataforma jusbrasil, ela permite que o usuário insira o número do processo e instaneamente é realizada a busca em todos os tribunais do país e brevemente é demonstrado as informações do processo, todavia, nesse metódo a TJSP consulta processual, não é completa, pois você o usuário poderá ter acesso as informações, todavia, não poderá visualizar o processo na íntegra.
Também é disponibilizado diversos aplicativos na Play Store e na App Store da Apple inúmeros aplicativos que rastreiam as informações e novas movimentações processuais, para que assim o cidadão possa ter conhecimento de cada novo ato que o seu processo sofre, sem precisar ficar contatando o seu advogado a todo momento, porém, nesse método também não é possível visualizar o processo na íntegra.
TJSP VEC
O TJSP VEC, é o site relativo as Varas das Execuções Criminais Tribunal do Justiça do Estado de São Paulo, local que permite o acesso à informações, movimentações e funcionalidades processuais necessárias para os operadores do direito e partes envolvidas no trâmite processual. O site TJSP VEC possibilita pesquisas processos criminais que estão na fase executória, por meio de filtros como n° do processo, RG, nome e Controle VEC.
O portal do TJSP VEC requer alguns requisitos no momento da realização da pesquisa, como por exemplo, para encontrar resultados no sistema do TJSP VEC, por meio do filtro do nome da parte, é necessário escrever o nome e sobrenome. Ademais, através da pesquisa pelo nome, o TJSP VEC informará até 200 resultados e somente disponibilizará as 7 ultimas movimentações dos processos, todas essas medidas, possuem o intuito de proteger as informações dos envolvidos. O site é compatível com os navegadores Google Chrome, Safari, Microsoft Edge, Microsoft Firefox, Opera, Internet Explorer Versão 11 ou superior.
TJSP
O TJSP, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é um órgão público integrante ao Poder Judiciário Brasileiro, atualmente, segundo o próprio site, o TJSP é tido como o Tribunal que possui o maior números de processos do planeta. A quantidade de ações que tramitam no órgão estadual é o equivalente a vinte e seis por cento de todos os processos ativo nos demais tribunais da Justiça Brasileira, incluindo as esferas federais e Supremas Cortes.
O TJSP Tribunal Estadual e tem como ofício apreciar todas as ações que não estão englobadas na competências dos demais tribunais, quais sejam, tribunais federais, tribunais do trabalho, tribunais eleitorais e militares. O TJSP julga demandas referente ações cíveis Indenizatórias, ação cível de cobrança, Direito do Consumidor e etc. O TJSP também julga crimes comuns; processos que são destinados aos âmbitos do direito de Família, Infância e Juventude, Falências e Recuperações Judiciais e Registros Públicos, bem como, execuções fiscais dos Estados e municípios etc.
TJSP ESAJ
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, representado pela sigla TJSP, disponibiliza um Sistema de Automação da Justiça chamado TJSP ESAJ. O software TJSP ESAJ proporciona um fácil acesso à informações jurídicas no âmbito do Estado de São Paulo, como de Consultas Processuais, consulta de Jurisprudências, consulta de Decisões de Primeiro Grau, consulta de Contratos Públicos, requisição de Certidão de Execução Criminal, Certidão Criminal para Fins Eleitorais, Certidão Falências, Concordatas e Recuperação Judicial, certidão de Inventário, Arrolamento e Testamentos, Certidão de Processos Cíveis até os últimos 10 anos e Certidão de Processos Cíveis com com mais de 10 anos.
No TJSP ESAJ os usuários poderão ter acesso mais aprofundado ao conteúdo do sistema realizando o cadastro pessoal, que é algo simples de se fazer basta clicar no item na parte direita superior da tela nomeado de “Identificar-se”, o próximo passo é clicar em “Não estou habilitado” e inserir o seu CPF para cadastro. Após o cadastro é possível acessar o TJSP ESAJ clicando em “Identificar-se” e inserindo seu CPF e senha.
TJSP login
Para realizar o TJSP login no sistema ESAJ, ou seja, entrar no sistema para ter acesso a mais conteúdo, é necessário haver uma conta cadastrada, qualquer um pode se cadastrar desde que haja CPF, todavia, a maior procura pelo cadastro, são pelos funcionários do tribunal, partes e advogados. Dessa forma, se o usuário não possuir o cadastro para fazer o TJSP login deverá se cadastrar dessa forma: Passo 1: Acessar o portal do TJSP login, clicar no item “Identificar-se”, o qual está localizado na direita superior da página.
Passo 2 login
O próximo passo é clicar em “Não estou habilitado” e inserir o seu CPF para cadastro.
Após o cadastro é possível acessar realizar o TJSP login no Esaj clicando em “Identificar-se” e inserindo seu CPF e senha cadastrados. Importa destacar que, após entrar no sistema com o TJSP login, o usuário terá acesso aprofundado aos processos, como por exemplo, poderá conseguir visualizar, mais processos, com determinado filtro de busca, assim como, poderá visualizar o processo em sua íntegra, ao analisar as páginas digitais do processo.
TJSP consulta
O TJSP consulta permite a consulta de processos nos juizados especiais, ou seja, pequenas causas, como também, na justiça comum. É possível realizar a TJSP consulta, por localizadores como N° do processo, nome das partes, CPF ou CNPJ das partes, OAB do advogado e nome do Advogado. Na TJSP consulta, é disponibilizado o n° do processo, as partes, a classe processual, os assuntos do processo, o valor da causa, as movimentações processuais, entre outras informações pertinentes.
Também é possível na TJSP consulta, a visualização dos autos do processo na forma digital, isto é, caso o processo seja digital, é possível visualizar o processo na íntegra, no entanto, somente é possível verificar o processo completo, caso o usuário tenha cadastro no TJSP ESAJ. Dessa forma será necessário entrar no sistema TJSP ESAJ e posteriormente realizar a consulta no TJSP consulta, e clicar “Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos.” para visualizar as páginas do processo.
TJSP Jurisprudência
O TJSP disponibiliza por meio do sistema TJSP ESAJ, a TJSP jurisprudência, ou seja, o conjunto de decisões e interpretações dos juízes de segundo grau de jurisdição, por outra forma, de segunda instância, do estado de São Paulo. Com a ferramenta da TJSP jurisprudência é possível buscar decisões através de palavras, como o Google, tal ferramenta é muito utilizada pelos usuários que desejam saber se os juízes estão proferindo decisões procedentes, isso quer dizer, causa ganha ou improcedentes, ou seja, perda de causa, em um determinado fato, como por exemplo o reajuste do plano de saúde por faixa etária para idosos.
A TJSP jurisprudência também permite diversos filtros de buscas além das palavras, como por exemplo: Ementa, Número do recurso, Número do registro, Relator(a), Magistrado prolator, Classe, Assunto, Comarca, Órgão julgador, Data do julgamento, Data de publicação, Origem 2° grau ou Colégios Recursais,, Tipo de Publicação: Acórdãos, Homologações de Acordo, Decisões Monocráticas, Ordenar por Data de Publicação ou Relevância. Também é permitido em outra página do TJSP jurisprudência, pesquisar decisões de juízes de primeiro grau, utilizando os filtros de palavras, Tipo de número, Classe, Assunto, Magistrado, Data, Vara, Ordenar por: Data decrescente e Data crescente.
A ferramenta TJSP jurisprudência é muito importante no dia a dia dos advogados, pois através dela é possível identificar o pensamento decisório de cada juiz e das turmas julgadoras acerca do casuístico fático e jurídico versado na causa patrocinada.
TJSP 2g
A sigla TJSP 2g, se refere ao segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo, ou seja, a segunda instância. Atualmente o TJSP 2g é considerado a maior segunda instância do mundo, no que tange ao número de “juízes”, composta por 360 desembargadores (juízes que julgam processos no segundo grau de jurisdição). A consulta e protocolos de petições em processos em tramitação no TJSP 2g é feita por meio do sistema TJSP ESAJ, o qual exige um login e senha para o protocolo, além de um Token Criptográfico para concluir o protocolo.
Muitos advogados possuem problemas para acessar o TJSP 2g, todavia, as soluções mais viáveis são, atualizar o Java e realizar o download de um software chamado "NavegadordoAdvogado", após a instalação e login de tal sistema, o programa abrirá o Esaj em um ambiente propício para funcionamento 100%, com isso, diminuirá a probabilidade de problemas quanto aos protocolos no TJSP 2g, principalmente os de última hora.